Vítima da Lei: Brasil é campeão mundial em homicídios e apenas 5% a 8% são elucidados

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Brasil é campeão mundial em homicídios e apenas 5% a 8% são elucidados

“Quando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência, eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Mas o buraco é mais embaixo.”

Homicídios: apenas 5% a 8% são elucidados no Brasil

Luiz Flávio Gomes | Mariana Cury Bunduky

Baseado nos dados doDatasus (Ministério da Saúde ), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ) e de órgãos oficiais internacionais (Ministérios da Justiça e da Saúde), o Instituto Avante Brasil constatou que o Brasil fechou o ano de 2010 como o 20º país mais homicida do mundo a cada 100 mil habitantes.

Em números absolutos a conclusão é ainda mais drástica: O Brasil é campeão mundial em homicídios. Isso porque, com um total de 52.260 mortes em 2010, o Brasil superou todos os demais países, inclusive a Índia (40.752 mortes), que possui uma população seis vezes maior que a brasileira e um volume maior de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria.

Esse quadro de violência se agrava (e se explica, em grande parte) com as pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Criminalística, que apontam que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil varia apenas de 5% para 8%. Percentual que nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é 90%, e na França é de 80%. Uma taxa baixíssima e vergonhosa, que contribui para fomentar ainda mais a sensação de impunidade no país.

Diante desse triste cenário, o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criou uma meta cujo objetivo era concluir ao menos 90% de todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de dezembro de 2007, considerando-se o volume de casos existentes e do tempo médio de duração de uma investigação.

De acordo com o relatório Meta 2: A impunidade como alvo - Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, em um ano, oito mil denúncias foram oferecidas, cerca de 100 mil inquéritos foram baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos foram realizadas. Entretanto, a grande maioria dos estados do país não conseguiu cumprir a meta.

Segundo o relatório, ainda, 18 estados brasileiros carecem de funcionários em delegacias especializadas em homicídios, 12 estados não aumentaram o quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos e, em 08 estados os candidatos aprovados em concursos não foram convocados. A baixa capacitação dos profissionais e a falta de equipamentos técnicos também foram apontadas como fatores que dificultam a elucidação desses crimes no país.

Assim, não é de se estranhar que em um país onde haja carência de investimentos em contratação e capacitação de policiais, perícia sucateada, falta de políticas criminais, descaso das autoridades e conformismo da população, a violência impere. Quando se pergunta aos agentes da segurança a razão da violência, eles dizem: a polícia prende e o juiz solta. Como se vê, o buraco é mais embaixo.

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“É preciso entender que as leis servem apenas para orientar a nossa convivência, como sociedade. Mas nosso comportamento como pessoas depende de nossos valores, do uso de nosso discernimento e da nossa liberdade. Não dependemos de governos, partidos e líderes para sermos honestos e verdadeiros. Os valores morais é que nos mostram o caminho do bem e da verdade, são eles que impedem o ser humano de praticar atos ilícitos. Quando não são importantes na vida das pessoas, não há sistema que impeça um lamaçal de corrupção e de maldades.

Caráter, consciência, amor à verdade e ao próximo, generosidade, fidelidade, responsabilidade, respeito ao alheio, senso de justiça, são essas as virtudes que comandam a vida pública. Abandoná-las é decisão pessoal. Toda culpa é pessoal. Ela é decorrente do mau uso da liberdade. A culpa é tão intransferível quanto as virtudes. Nossa luta é convencer nosso povo a se comportar de acordo com essa visão ética. Por isso devemos sempre querer que os culpados sejam punidos.” (Sandra Cavalcanti, professora e jornalista, foi deputada federal constituinte.- O Estado de S.Paulo)

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,os-culpados--devem-ser-punidos-,798388,0.htm

Trecho de “Oração aos Moços” – Ruy Barbosa

“Irascimini, et nolite peccare. E às vezes poderá haver pecado, se não houver ira: porquanto a paciência, e silêncio, fomenta a negligência dos maus, e tenta a perseverança dos bons. Qui cum causa non irascitur, peccat (diz um padre) patientia enim irrationabilis vitia seminat, negligentiam nutrit, et non solum malos, sed etiam bonos invitat ad malum. Nem o irar-se nestes termos é contra a mansidão: porque esta virtude compreende dous atos: um é reprimir a ira, quando é desordenada: outro excitá-la, quando convém. A ira se compara ao cão, que ao ladrão ladra, ao senhor festeja, ao hóspede nem festeja, nem ladra: e sempre faz o seu ofício. E assim quem se agasta nas ocasiões, e contra as pessoas, que convém agastar-se, bem pode, com tudo isso, ser verdadeiramente manso. Qui igitur (disse o Filósofo) ad quae oportet, et quibus oportet, irascitur, laudatur, esse que is mansuetus potest".

Nem toda ira, pois, é maldade; porque a ira, se, as mais das vezes, rebenta agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e necessária, constitui o específico da cura. Ora deriva da tentação infernal, ora de inspiração religiosa. Comumente se acende em sentimentos desumanos e paixões cruéis; mas não raro flameja do amor santo e da verdadeira caridade. Quando um braveja contra o bem, que não entende, ou que o contraria, é ódio iroso, ou ira odienta. Quando verbera o escândalo, a brutalidade, ou o orgulho, não é agrestia rude, mas exaltação virtuosa; não é soberba, que explode, mas indignação que ilumina; não é raiva desaçaimada, mas correção fraterna. Então, não somente não peca o que se irar, mas pecará, não se irando. Cólera será; mas cólera da mansuetude, cólera da justiça, cólera que reflete a de Deus, face também celeste do amor, da misericórdia e da santidade.

Dela esfuzilam centelhas, em que se abrasa, por vezes, o apóstolo, o sacerdote, o pai, o amigo, o orador, o magistrado. Essas faúlhas da substância divina atravessam o púlpito, a cátedra, a tribuna, o rosto, a imprensa, quando se debatem, ante o país, ou o mundo, as grandes causas humanas, as grandes causas nacionais, as grandes causas populares, as grandes causas sociais, as grandes causas da consciência religiosa. Então a palavra se eletriza, brame, lampeja, atroa, fulmina. Descargas sobre descargas rasgam o ar, incendeiam o horizonte, cruzam em raios o espaço. É a hora das responsabilidades, a hora da conta e do castigo, a hora das apóstrofes, imprecações e anátemas, quando a voz do homem reboa como o canhão, a arena dos combates da eloqüência estremece como campo de batalha, e as siderações da verdade, que estala sobre as cabeças dos culpados, revolvem o chão, coberto de vítimas e destroços incruentos, com abalos de terremoto. Ei-la aí a cólera santa! Eis a ira divina!

Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado, o blasfemo, o profanador, o simoníaco? quem, senão ela, exterminar da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão público? quem, senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política, ou a tirania? quem, senão ela, arrancar a defesa da pátria à cobardia, à inconfidência ou à traição? quem, senão ela, ela a cólera do celeste inimigo dos vendilhões e dos hipócritas? a cólera do Verbo da verdade, negado pelo poder da mentira? a cólera da santidade suprema, justiçada pela mais sacrílega das opressões?”

* E o lobisomem vai à Corte